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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 12:05

Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.

quanto à existência de saldo devedor, tendo em vista a documentação existente nos autos. Culpa configurada. Ato ilícito que gera direito à reparação.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:26

Mantida pena por crime ambiental a ex-advogado atuante em causa própria (1)

Conforme os autos, a empresa do acusado fora a responsável pelo desmatamento de vegetação nativa. O
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:07

Administrativo. Servidor do Loyd Brasileiro. Enquadramento. Inexistência de direito adquirido.

Nada há nos autos que permita inferir se o autor possui ou não direito ao atual enquadramento no
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 11:36

Decisão sem assinatura do juiz leva à extinção do processo em fase recursal

assinatura do juiz, nem foi trazida aos autos certidão atestando que os originais também estariam sem assinar.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 12:24

Funcionária assediada sexualmente pelo chefe é indenizada por danos morais

A empregada trabalhou apenas 6 meses na empresa e consta nos autos provas testemunhais de que seu
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 13:29

É possível intimar exequente na própria execução para restituir valores excedentes

Valores pagos além do devido em execução de sentença podem ser restituídos nos mesmos autos, de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:47

Justa causa. Desídia. Vigilante. Flagrado dormindo em serviço.

Dos elementos probatórios do autos, extrai-se que o reclamante foi flagrado dormindo em serviço, e
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:15

Levantamento de alvará não depende de procuração atualizada

Em agravo de instrumento, Rejane Mendonça de Vargas opôs a decisão interlocutória que, nos autos de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00

Habeas corpus. Processual penal. Crime de roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Supressão de instância.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Segunda Turma Criminal do Tribunal
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 14:10

Projeto livra advogado de punição caso devolva processo retido

dos autos logo após a intimação. "O projeto procura justamente corrigir essa situação", diz Hugo Leal.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 15:50

Dívida enseja inscrição em cadastro restritivo

nos autos de uma ação cautelar inominada, em trâmite na Primeira Vara Cível da Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul da Capital).
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 18:08

Cobrança de DPVAT deve ser ajuizada no domicílio do autor ou do acidente

A 6ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação manejada nos autos de ação de cobrança de seguro DPVAT
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 13:39

Indenização para homem que teve carro furtado em estacionamento de shopping

Segundo os autos, no dia 14 de julho de 2004, o rapaz deixou seu veículo no estacionamento pago do
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:32

3ª Turma Cível nega liminar para anular hipoteca

proferida nos autos da ação anulatória de hipoteca na qual litiga em desfavor de V.P. e de sua própria esposa, L.D.N.M.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 20:19

Proprietária de imóvel tombado deve efetuar obras urgentes de conservação

autos, que o imóvel em questão integra a herança de quem a apelante é sucessora.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 11:27

Justiça diz que Município deve pagar por depreciação de imóvel

Segundo os autos, foi celebrada entre as partes uma promessa de compra e venda, na forma verbal, em
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07

Porte ilegal de arma justifica condenação de caçadores de aves

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que se existe nos autos
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Reclamação. Execução penal. Progressão de regime. Inexistência de descumprimento de acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça.

O Superior Tribunal de Justiça assegurou ao Reclamante, nos autos do HC n.º 113.018/SP, o direito à
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Tributário. Mandado de segurança. Retirada de sócio perante sociedade mercantil.

Pedido administrativo para alteração de cadastro junto a receita estadual. Ausente nos autos do
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:24

Decisão de Júri só pode ser anulada se estiver contrária às provas

atribuído, quando inteiramente dissociada das provas constantes dos autos. Se os jurados optam por uma das versões apresentadas.

Exibindo resultado de 1261 até 1280 de um total de 40673

quanto à existência de saldo devedor, tendo em vista a documentação existente nos autos. Culpa configurada. Ato ilícito que gera direito à reparação.

Conforme os autos, a empresa do acusado fora a responsável pelo desmatamento de vegetação nativa. O

Nada há nos autos que permita inferir se o autor possui ou não direito ao atual enquadramento no

assinatura do juiz, nem foi trazida aos autos certidão atestando que os originais também estariam sem assinar.

A empregada trabalhou apenas 6 meses na empresa e consta nos autos provas testemunhais de que seu

Valores pagos além do devido em execução de sentença podem ser restituídos nos mesmos autos, de

Dos elementos probatórios do autos, extrai-se que o reclamante foi flagrado dormindo em serviço, e

Em agravo de instrumento, Rejane Mendonça de Vargas opôs a decisão interlocutória que, nos autos de

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Segunda Turma Criminal do Tribunal

dos autos logo após a intimação. "O projeto procura justamente corrigir essa situação", diz Hugo Leal.

nos autos de uma ação cautelar inominada, em trâmite na Primeira Vara Cível da Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul da Capital).

A 6ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação manejada nos autos de ação de cobrança de seguro DPVAT

Segundo os autos, no dia 14 de julho de 2004, o rapaz deixou seu veículo no estacionamento pago do

proferida nos autos da ação anulatória de hipoteca na qual litiga em desfavor de V.P. e de sua própria esposa, L.D.N.M.

autos, que o imóvel em questão integra a herança de quem a apelante é sucessora.

Segundo os autos, foi celebrada entre as partes uma promessa de compra e venda, na forma verbal, em

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que se existe nos autos

O Superior Tribunal de Justiça assegurou ao Reclamante, nos autos do HC n.º 113.018/SP, o direito à

Pedido administrativo para alteração de cadastro junto a receita estadual. Ausente nos autos do

atribuído, quando inteiramente dissociada das provas constantes dos autos. Se os jurados optam por uma das versões apresentadas.

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